Curriculum Vitae Jose Heder Benatti

Zum Dossier: Klima und Wandel in Amazonien

JOSÉ  HEDER  BENATTI
C.I.: OAB-PA 4899
CPF: 184.214.662-91
Nascimento: 04 de outubro de 1961

Av. Almirante Barroso – Alameda Tatiana, 73
66.613-020 Belém - Pará – Brasil
Fone/Fax: (0055) (91) 3238.0400
E-mail: benatti@amazon.com.br
jbenatti@ufpa.br

 

I – Academic Background

• Bachelors of Law, Federal University of Pará (UFPA)-Brazil, July 1986.
• Masters of Law, Environmental Legislation, Amazonian Land Tenure, Federal University of Pará, Brazil, March 1996.
• Doctor Science (social environmental) of Amazonian High Studies Center– NAEA/UFPA, april 2003.
• Professor of Agrarian and Environemntal Law Federal University of Para-Brazil, since 1996.

II - Professional Experience

• President of Land of Pará Institute (Instituto de Terras do Pará – ITERPA), since 2007.
• Coordinator in the Pos-Graduation Program of Law of Federal University of Para-Brazil, 2006.
• Visiting professor at the Frederic Levine Law School at the University of Florida – Gainesville, February 2005.
• Reseacher of the Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia - IPAM (Amazonian Research Environmental Institute) in the State of Para, Brazil, 1995-2006.
• Associate researcher of the Núcleo de Altos Estudos Amazônicos -NAEA / Federal University of Para-Brazil (Governmental Organization of research and postgraduato work), of 1995-1999.
• Representative of the Northern Region of Brazil in Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (federal governmental council of environment), of 1994-1995.
• Representative of the Non Government Organization of the State of Para-Brazil in Conselho Estatual do Meio Ambiente do Estado do Pará - COEMA (state governmental council of the environment), of 1994-1997.
• President of the Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH (Society of Para for Defending Humans Rights), on the State of Para, of 1992 until 1994.
• National Secretary of the Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH (National Movement for Humans Rights), in Brasilia - D.F., of 1990-1991.
• Juridical assessor  of the Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS (Organization of the rubber-tappers), in 1990.
• Lawyer of the Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI  (Organization of the rural labor union), in 1988.
• Lawyer and coordinator in the Center of Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH (Society of Para for Defending Humans Rights), in Marabá, Pará, Brazil, of 1987 until 1989.

III – Memberships

• SDDH (Para Society in Defense of Human Rights) Council Member, since 1996, with headquarters in Belém-Pará-Brazil.
• CTA (Amazonian Workers Center) Council Member, since 1996, with headquarters in Rio Branco-Acre-Brazil.
• CEDENPA (Center for Defense and Study of Black People in Pará) Council Member, since 1996, with headquarters in Belém-Pará-Brazil.

IV - Relevant Publications (last five years)

BENATTI, José Heder. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade. In: Anais do 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2000: agricultura e meio ambiente / Orgs. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin & José Carlos Meloni Sicoli. São Paulo : IMESP, 2000, pp. 169-183.

BENATTI, José Heder. Rubber-tappers and escaped african slaves descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the law. In: Actas XII Congreso Internacional Derecho Consuetudinario y Pluralismo Legal: desafios en el Tercer Milenio / Coord. Milka Castro Lucic e Xavier Albó, Marzo 13-17/2000, Arica Chile, 2000, pp. 587-600.

MILLIKA, Brent e BENATTI, José Heder. Zoneamento Ecológico-Econômico: aspectos fundamentais de sua implementação. In: Zoneamento ecológico-econômico do Acre: indicativos para gestão territorial do Acre, 1ª fase. Rio Branco : Governo do Acre, vol. III, 2000, pp. 119-124.

BENATTI, José Heder; CHAVES, Silvia; MAUÉS, Antonio; RODRIGUES, Liana da Silva. Derecho, institucionalidad y ordenamento territorial en Brasil y Costa Rica. In: Ciencias Ambientales / Escuola de Ciencias Ambientales, N.º 19 (2000). Heredia, Costa Rica, 2000, pp. 36-44.

BENATTI, José Heder. Constituição e cidadania: a demarcação das terras de quilombolas no Estado do Pará. In: Constituição e Democracia / Coord. Antonio G. Moreira Maués. São Paulo : Max Limonad, 2001, pp. 155-168.

MERCADANTE, Maurício; BENATTI, José Heder e LIMA, André. Da controvérsia sobre a vigência da Resolução CONAMA N.º 4/85: implicações para a proteção das áreas de preservação permanente. In: Anais do 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2001: o futuro do controle da poluição e da implementação ambiental / Orgs. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin & José Carlos Meloni Sicoli. São Paulo : IMESP, 2001, pp. 517-523.

BENATTI, José Heder. Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica: uma análise jurídica da regularização fundiária das terras dos quilombolas e seringueiros. In: Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios / Orgs. João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.]. São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, pp. 292-298.

BENATTI, José Heder. Presença humana em unidade de conservação: um impasse científico, jurídico ou político? In: Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios / Orgs. João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.]. São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, pp. 299-305.

BENATTI, José Heder. Manejo florestal e o uso alternativo do solo na Amazônia. In: O direito para o Brasil socioambiental / Coord. André Lima. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor : Instituto Socioambiental, 2002, pp. 237-276.

BENATTI, José Heder. A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário. In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 26, abril/junho, 2002, pp. 126-151.

BENATTI, José Heder; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; RODRIGUES, Liana da Silva. Aspects juridiques de l’aménagement du territorie et de la préservation de l’environnement au  Brésil. Vivre avec la forêt: gestion locale des ressources naturelles en Amazonie brésilienne et au Costa Rica / Direction de: Cristian Castellante, Laurence Granchamp Florentino, Carole Mégevand et Sébastien Moncorps. Paris, France: Comitê français pour Í’UICN: Collection Planéte Nature, 2002, pp. 39-43.

BENATTI, José Heder. Posse agroecológica e manejo florestal. Curitiba: Juruá, 2003.

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. Belém: NAEA/UFPA, Tese de doutorado, 2003.

BENATTI, José Heder. Comentários sobre “A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia” de Augusto Setti. In: Problemática do uso local e global da água da Amazônia / Orgs. Luis E. Aragón; Miguel Clüsener-Godt. Belém: NAEA, 2003, pp. 377-382.

BENATTI, José Heder; McGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de. Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia. Revista Ambiente & Sociedade, Vol. VI - n° 2, jul./Dez. 2003, pp. 137-154.

BENATTI, José Heder. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Meio Ambiente (Grandes eventos), vol. 1. Brasília: ESMPU, 2004, pp. 273-286.

BENATTI, José Heder. The common property and the community forest management in the brazilian amazon. Anais Second Colloquium IUCN Academy of Envirnmental Law – Land Use and Environmental Law – Nairobi, 4-8 Octuber 2004.

BENATTI, José Heder (2004). Aspectos jurídicos e fundiários da utilização social, econômica e ambiental da várzea. Boletim Rede Amazônica: diversidade cultural e perspectivas socioambientais. Ano 3, N° 3. Editores: Neide Esterci, Philippe Léna, Deborah Lima e Maria Cristina Maneschy, 204, p. 107-118.

BENATTI, José Heder (2005). Categorias fundiárias na Amazônia. In: Almanaque Brasil socioambiental. São Paulo: ISA,  p. 269.

BENATTI, José Heder (2005). Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade). In: Direito Ambiental em Evolução - n° 4 / Coord. Vladimir de Passos de Freitas. Curitiba: Juruá, pp. 207-228.

BENATTI, José Heder (2005). Aspectos jurídicos e fundiários da várzea: uma proposta de regularização e gestão dos recursos naturais. In: A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos / Coord. José Heder Benatti. Manaus: Edições Ibama / ProVárzea, pp. 77-100.

BENATTI, José  Heder & RODRIGUES, Liana (2005). Privately-owned forests and deforestation reduction: an overview of policy and legal issues. In:  Tropical Deforestation and Climate Change, edited by P. Moutinho & S. Schwartzman, pp. 111-117.

BENATTI, José Heder (2005). Terra coletiva ou comum. In: Dicionário da terra / Márcia Motta (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 457-460.

BENATTI, José Heder (2005). O Meio Ambiente eos Bens Ambientais. In: O Direito e o Desenvolvimento Sustentável (Curso de Direito Ambiental) / Organizadores: Aurelio Virgílio Veiga Rios e Carlos Teodoro Hugueney. São Paulo: Editora Peiropólis: IEB, pp. 205 a 243.

VI - AWARDS

• First place in the International Concourse of the Juridical Essay , promoted by Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, Bogotá, Colômbia,  written in partnership with Dr. Antonio Gomes Moreira Maués, in 1993.
• First place in the Nacional Concourse of the Agrarian Essay, promoted by Ministry of the Agrarian Development, Brazil, in 2001.

January 2006